Tributação de Bebidas Adoçadas

Uma solução que só
traz ganhos para o país

Entre os maiores problemas de saúde pública no mundo, o excesso de peso e a obesidade têm como uma das principais causas o alto consumo de bebidas adoçadas.

A ACT Promoção da Saúde apresenta uma série de pesquisas, com evidências científicas, sobre como a adoção de um tributo específico para essas bebidas pode contribuir para a solução do problema. Em destaque, traz um estudo realizado em parceria com a Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que mostra os grandes impactos positivos para a saúde e também para a economia que a tributação de bebidas adoçadas traria para o Brasil, com ganhos expressivos em PIB e empregos.

Navegue pela numeração na lateral ou assista ao infográfico para conhecer as principais evidências sobre o assunto e resultados previstos pelo estudo da Fipe. E depois, ajude-nos a divulgá-lo compartilhando em suas redes.

Navegue

MAIS DE
4,2 BILHÕES
DE LITROS/ANO
DE BEBIDAS ADOÇADAS SÃO
CONSUMIDAS NO BRASIL

Como Mudar esta Realidade
e ainda promover impactos
positivos na economia?

Obesidade e diabetes: o problema

OBESIDADE: UMA
VERDADEIRA PANDEMIA
QUE TRAZ ALTOS
IMPACTOS PARA A
SAÚDE E PARA OS
COFRES PÚBLICOS

CENÁRIO BRASILEIRO (PNS 2019/IBGE)

Adultos

MAIS DE 60%
= EXCESSO DE PESO

1 EM CADA 4
= ESTÃO OBESOS

ADOLESCENTES

ENTRE 15 E 17 ANOS

1 EM CADA 5
= excesso de peso

crianças

DE 5 A 9 ANOS

1 EM CADA 3
= excesso de peso

Obesidade

Fator de risco para Doenças Crônicas
Não Transmissíveis (DCNTs)

Diabetes

DOENÇAS CARDÍACAS

CÂNCER

CENÁRIO BRASILEIRO ( International Diabetes Federation)

DIABETES

16,8
Milhões

de brasileiros
adultos

Brasil na 5ª posição no mundo com maior número de casos

E O QUE ISSO SIGNIFICA EM
GASTOS PARA A SAÚDE?

Até 2050, os custos de saúde relacionados
à obesidade podem chegar a

*US$10,1 bilhões de acordo com cotação em 04-set 2020

R$53.530.000.000*

Bebidas adoçadas: uma das causas

AS BEBIDAS
ADOÇADAS
CONTRIBUEM
PARA A MANUTENÇÃO
E CRESCIMENTO
DESSE PROBLEMA

O que são bebidas adoçadas?

Bebidas industrializadas, que englobam dois grupos de produtos:

Bebidas Açucaradas

possuem adição de açúcar de qualquer tipo.

Bebidas Dietéticas ou de Baixa Caloria

possuem adição de adoçantes, também conhecidos como edulcorantes.

E POR QUE ELAS
PROMOVEM TANTAS
DOENÇAS?

Consumo de bebidas açucaradas está associado a maior risco de obesidade, cáries, diabetes tipo 2, hipertensão e outros problemas de saúde.

7½

quantidade
de açúcar em
uma lata de
refrigerante

RECOMENDAÇÃO DA OMS

12

até doze
colheres de
chá de açucar
para um dia
inteiro

BEBIDAS AÇUCARADAS

1 A 2 COPOS POR DIA

Risco 59%

maior de morte
por doenças no
aparelho digestivo

refrigerantes dietéticos

2 OU MAIS COPOS POR DIA

Risco 52%

maior de morte
por doenças
circulatórias

Tributação: OMS recomenda

TRIBUTAÇÃO: OMS RECOMENDA.

Tributação específica para bebidas açucaradas: uma recomendação da OMS que vem se mostrando uma ferramenta eficaz nos países em que foi implementada.

Tributos saudáveis
salvam vidas

Relatório produzido por uma força-tarefa global de especialistas aponta que tributos sobre bebidas adoçadas poderiam:

prevenir até 2,2 milhões de

MORTES PREMATURAS

nos próximos 50 anos

gerar arrecadação de até

US$ 1,4 TRILHÃO

O que a tributação das bebidas adoçadas tem evidenciado?

REDUÇÃO DO CONSUMO
DE BEBIDAS ADOÇADAS

ESCOLHAS MAIS
SAUDÁVEIS

população de baixa renda
É A MAIS BENEFICIADA

NÃO GEROU DESEMPREGO
nos locais onde foi adotada

Pode ser importante fonte
de recursos para financiar
programas e serviços
sociais e de saúde pública.

Experiências internacionais

MAIS DE 50 PAÍSES E REGIÕES JÁ ADOTARAM OS TRIBUTOS SAUDÁVEIS

Regiões de alta e também de baixa e média renda, como

México
África do Sul
Reino Unido
Índia
Catar
Algumas cidades
dos EUA
Países do pacífico
Países das ilhas
do Caribe

Subsídios no Brasil: um agravante

SUBSÍDIOS
PARA BEBIDAS
ADOÇADAS:
O BRASIL NA
CONTRAMÃO
DO MUNDO

Apoio a cadeia produtiva de bebidas adoçadas por meio, principalmente, de incentivos fiscais na Zona franca de Manaus.

Os subsídios representam uma

RENÚNCIA FISCAL DE

R$ 3,8 BILHÕES/ANO

em 2016, segundo a Receita Federal

Estudo impactos da tributação
na economia e no consumo

E SE O BRASIL APLICASSE UMA TRIBUTAÇÃO PARA AS BEBIDAS ADOÇADAS?

A ACT realizou um estudo com a Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas para simular o quanto o consumo das bebidas adoçadas seria impactado e o que aconteceria com a economia.

A Fipe é a organização responsável pela criação de importantes indicadores econômicos oficiais do país como o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

CONSUMO
DE BEBIDAS
ADOÇADAS

ARRECADAÇÃO
PIB
EMPREGO

TRIBUTAÇÃO

20%

OMS recomenda uma ALÍQUOTA MÍNIMA de 20% para o alcance de resultados consistentes.

BEBIDAS
AÇUCARADAS

-19,77%

de consumo

- 830 MILHÕES

de litros em um ano

REFRIGERANTES COMUNS
(NÃO DIETÉTICOS)

- 1,5 BILHÕES
DE LATAS DE
355ml

AÇÚCAR REMOVIDO
DOS REFRIS

- 55 MIL
TONELADAS
DE AÇÚCAR

ARRECAÇÃO
E PIB

arrecação/ano

+R$ 4,7 BI

aumento do PIB

+R$ 2,5
Bilhões

geração de
empregos

+69.634
novos
empregos

em todas
as regiões

setores mais
beneficiados

34.634
empregos
na pecuária

em resposta à substituição
pelo leite, sendo
45% na região NE

TRIBUTAÇÃO

47,6%

Alíquota que gera ARRECADAÇÃO MÁXIMA,multiplicando ganhos para a saúde e economia.

BEBIDAS
AÇUCARADAS

-1,98 BILHÕES

de litros em menos de um ano

REFRIGERANTES COMUNS
(NÃO DIETÉTICOS)

- 3,5 BILHÕES
DE LATAS DE
355ml

AÇÚCAR REMOVIDO
DOS REFRIS

- 130 MIL
TONELADAS
DE AÇÚCAR

ARRECAÇÃO
E PIB

arrecação/ano

+R$ 7,1 BI

aumento do PIB*

+R$ 3,85 BI

*se a arrecadação for
alocada para a saúde pública

geração de
empregos

+189.083

empregos em
todas as regiões,
especialmente
Nordeste

setores mais
beneficiados

Saúde
Pública e
Pecuária

seriam os mais
beneficiados

Enquanto isso aumentaria o consumo de bebidas mais saudáveis

ÁGUA
MINERAL

+22%

SUCO
NATURAL

+15%

CAFÉ
E CHÁ

+16%

LEITE

+8%

Mas e a população, aprovaria essa medida?

Pesquisa encomendada pela ACT ao Instituto Datafolha em agosto de 2019

Se as bebidas adoçadas ficassem mais caras, o brasileiro beberia menos?

sim 79%

O imposto sobre bebidas adoçadas deve aumentar?

sim 61%

É a favor dos subsídios dados na produção de bebidas adoçadas?

não 65%

O BRASIL PRECISA AGIR

Somente com investimentos no sistema público de saúde, políticas regulatórias promotoras da saúde, que sejam livres da interferência da indústria, e que tenham a participação da sociedade civil em seu desenho, implementação e monitoramento, as doenças e gastos relacionados à obesidade poderão ser controlados.

assista

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visualizar a animação

SIMULADOR INTERATIVO DE IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA E NO CONSUMO

SIMULE AGORA

Com base no estudo desenvolvido, a Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas criou um simulador que prevê os impactos da tributação sobre o consumo de bebidas adoçadas e sobre importantes indicadores econômicos, de acordo com diferentes alíquotas e modelos alocação de recursos.

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