TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS
E ALIMENTOS NÃO SAUDÁVEIS:
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS.

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Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Banco Mundial, e apoiada pelas evidências científicas mais recentes, a tributação cada vez mais se mostra uma medida custo-efetiva importante para a saúde, economia e sociedade como um todo. Neste relatório inédito, essa proposta é corroborada a partir de uma série de exemplos de experiências ao redor do mundo, apresentando as políticas tributárias de bebidas e alimentos não saudáveis adotadas, bem como os impactos positivos dessas iniciativas sob diversos aspectos.

Um documento completo, que reúne e sistematiza informações

detalhadas como tipo de tributo, alíquota empregada, quais produtos foram tributados e destinação da receita, além de aspectos relevantes como o efeito substitutivo, o repasse do tributo ao preço final e a oposição do setor regulado.

Diante da nossa realidade aqui no Brasil, em que incentivos fiscais bilionários ainda são oferecidos aos produtores de bebidas não saudáveis, esse material mais uma vez nos aponta a importância da adoção de tributos como parte essencial de um pacote de ações estratégicas de promoção, proteção e apoio à saúde da nossa população.

Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Banco Mundial, e apoiada pelas evidências científicas mais recentes, a tributação cada vez mais se mostra uma medida custo-efetiva importante para a saúde, economia e sociedade como um todo. Neste relatório inédito, essa proposta é corroborada a partir de uma série de exemplos de experiências ao redor do mundo, apresentando as políticas tributárias de bebidas e alimentos não saudáveis adotadas, bem como os impactos positivos dessas iniciativas sob diversos aspectos.

Um documento completo, que reúne e sistematiza informações detalhadas como tipo de tributo, alíquota empregada, quais produtos foram tributados e destinação da receita, além de aspectos relevantes como o efeito substitutivo, o repasse do tributo ao preço final e a oposição do setor regulado.

Diante da nossa realidade aqui no Brasil, em que incentivos fiscais bilionários ainda são oferecidos aos produtores de bebidas não saudáveis, esse material mais uma vez nos aponta a importância da adoção de tributos como parte essencial de um pacote de ações estratégicas de promoção, proteção e apoio à saúde da nossa população.

O que países e regiões de todos os continentes têm a nos
apresentar sobre os impactos dos tributos saudáveis.

Um total de 60 países e regiões de
alta, média e baixa renda já
tributaram mais gravosamente
bebidas e alimentos não saudáveis.

A diversificada lista inclui Portugal,
Reino Unido, França, África do Sul,
México, algumas cidades americanas,
países do Pacífico e países do Golfo
Pérsico.

A escolha das bebidas e alimentos
não saudáveis a serem mais pesadamente
tributados é um elemento crucial.

Bebidas não alcoólicas adoçadas com
açúcar ou edulcorante são as mais
escolhidas por países e regiões.

As experiências mostram que é
preciso adotar uma alíquota elevada
o suficiente para desencadear
mudanças expressivas no consumo.

Diversas localidades aplicam alíquotas mais
baixas e, apesar do seu relativo impacto no
preço e consumo, essas regiões seriam bastante
beneficiadas com o incremento das alíquotas.

Até o momento, nenhuma experiência
internacional mostrou quaisquer prejuízos
econômicos em decorrência da tributação
de bebidas e alimentos não saudáveis.

Apesar de as indústrias de bebidas e alimentos
ultraprocessados argumentarem fortemente
contra a tributação, alegando supostas perdas
de empregos e arrecadação.

Os benefícios sociais, de saúde e econômicos que
a tributação gerou em diferentes localidades
confirmam que os impostos sobre alimentos e
bebidas não saudáveis são progressivos.

Sobretudo quando a receita é destinada a programas
sociais e de saúde. Governos direcionam as receitas para
outras atividades e consumidores direcionam seus gastos
para outros bens e serviços, geradores de mais empregos.

As campanhas de mobilização e advocacy são
muito importantes para a aprovação dessas
políticas e para o aumento da conscientização
sobre os malefícios do consumo destes produtos.

No México e em Berkeley, cidade californiana
dos Estados Unidos, as campanhas promoveram
a redução no consumo de bebidas açucaradas
mesmo antes da tributação entrar em vigor.

Mesmo nas situações de repasse
parcial do tributo ao preço final,
os resultados são positivos.

Considerando que alguns
produtores tentam absorver parte
do tributo aumentado para diminuir
o impacto no preço final.

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O Fichário de Experiências
Internacionais sistematiza
informações sobre tributação
em 60 países e regiões.

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