Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Banco Mundial, e apoiada pelas evidências científicas mais recentes, a tributação cada vez mais se mostra uma medida custo-efetiva importante para a saúde, economia e sociedade como um todo. Neste relatório inédito, essa proposta é corroborada a partir de uma série de exemplos de experiências ao redor do mundo, apresentando as políticas tributárias de bebidas e alimentos não saudáveis adotadas, bem como os impactos positivos dessas iniciativas sob diversos aspectos.
Um documento completo, que reúne e sistematiza informações
detalhadas como tipo de tributo, alíquota empregada, quais produtos foram tributados e destinação da receita, além de aspectos relevantes como o efeito substitutivo, o repasse do tributo ao preço final e a oposição do setor regulado.
Diante da nossa realidade aqui no Brasil, em que incentivos fiscais bilionários ainda são oferecidos aos produtores de bebidas não saudáveis, esse material mais uma vez nos aponta a importância da adoção de tributos como parte essencial de um pacote de ações estratégicas de promoção, proteção e apoio à saúde da nossa população.
Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Banco Mundial, e apoiada pelas evidências científicas mais recentes, a tributação cada vez mais se mostra uma medida custo-efetiva importante para a saúde, economia e sociedade como um todo. Neste relatório inédito, essa proposta é corroborada a partir de uma série de exemplos de experiências ao redor do mundo, apresentando as políticas tributárias de bebidas e alimentos não saudáveis adotadas, bem como os impactos positivos dessas iniciativas sob diversos aspectos.
Um documento completo, que reúne e sistematiza informações detalhadas como tipo de tributo, alíquota empregada, quais produtos foram tributados e destinação da receita, além de aspectos relevantes como o efeito substitutivo, o repasse do tributo ao preço final e a oposição do setor regulado.
Diante da nossa realidade aqui no Brasil, em que incentivos fiscais bilionários ainda são oferecidos aos produtores de bebidas não saudáveis, esse material mais uma vez nos aponta a importância da adoção de tributos como parte essencial de um pacote de ações estratégicas de promoção, proteção e apoio à saúde da nossa população.
O que países e regiões de todos os continentes têm a nos
apresentar sobre os impactos dos tributos saudáveis.
