Como a tributação
estimula a desnutrição,
a obesidade e as mudanças
climáticas no Brasil

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No Brasil, a inflação recai três vezes mais sobre os alimentos saudáveis do que sobre ultraprocessados. As políticas econômicas e fiscais não levam em conta as políticas de saúde da população.

A desigualdade tributária incide em todas as etapas de produção, do beneficiamento à comercialização.
Como resultado, os produtos ultraprocessados ficam
bem mais baratos e acessíveis ao consumidor.

O Sistema Tributário Atual não
dialoga com Guia Alimentar
para a População Brasileira

Situações de desigualdade
na tributação

Alimentos ultraprocessados

(como macarrão instantâneo, nuggets
e néctar de frutas) deveriam pagar
uma alíquota maior de IPI, mas

são erroneamente classificados
como essenciais e acabam
tendo isenção deste imposto.

O refrigerante tem a
mesma alíquota de IPI
da água mineral.

Aqueles feitos à base de frutas,
guaraná e açaí podem ser
beneficiados com uma redução
ainda maior (de 25% a 50%).

O setor das bebidas
açucaradas deixa de pagar
cerca de R$ 3 a 4 bilhões em
impostos todos os anos.

Como grande parte da produção do
concentrado do refrigerante fica na Zona
Franca de Manaus, acaba recebendo
benefícios fiscais.

Em São Paulo, a salsicha está
presente na cesta básica e
tem a mesma alíquota de
ICMS do arroz e feijão,

que é a mesma do macarrão
instantâneo na Bahia.

O suco de uva integral
orgânico chega a pagar
quase quatro vezes mais
tributos que um néctar de
uva que é ultraprocessado.

O Simples Nacional não
permite que produtores rurais
(pessoa física ou ME) se
beneficiem dos créditos de
insumos, o que torna o preço
do produto agrícola mais alto.

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No Brasil, não existe uma política tributária que favoreça os alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Estudo revela que o atual sistema tributário é pro-sindemia global, ou seja, estimula fatores como obesidade, desnutrição e mudanças climáticas – isso acontece porque alimentos saudáveis recebem tratamento igual ou pior que os ultraprocessados. O que significa que, enquanto grandes empresas e indústrias têm as menores cargas tributárias possíveis, pequenos produtores não conseguem compensar impostos acumulados em etapas posteriores da cadeia, elevando o preço final do produto.

“O papel da tributação como propulsora da desnutrição, obesidade e mudanças climáticas no Brasil”, de Arnoldo de Campos e Edna Carmélio. Segundo relatório da série “Por que a Comida Saudável Está Cada Vez Mais Distante Da População Brasileira?”
Propostas para uma Política Tributária
de combate à Fome, Promoção da Saúde
e do Meio Ambiente

O Sistema Tributário Atual não dialoga com Guia Alimentar para a População Brasileira

1

Instituir a cesta
básica brasileira

Composta exclusivamente de
alimentos in natura, minimamente
processados e processados
especificados, sem a presença
de ultraprocessados.

2

Instituir a figura do produtor
de alimentos saudável

Com medidas tributárias que
favoreçam o produtor de alimentos
saudáveis, especialmente
agricultores familiares, produtores
orgânicos e agroecológicos.

3

Instituir a figura da empresa
pela alimentação saudável

Com medidas tributárias que
favoreçam negócios engajados com a
alimentação saudável e sustentável

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Estudo apresenta caminhos de correção das distorções tributárias que favorecem a produção e o consumo de alimentos ultraprocessados, ao invés de privilegiar os alimentos in natura e minimamente processados (como frutas, verduras, legumes e grãos). O objetivo é impactar a redução de preços e ampliar o acesso à alimentação saudável pela população, sobretudo a de mais baixa renda.

“Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente”, de Arnoldo de Campos e Edna Carmélio. Segundo relatório da série “Por que a Comida Saudável Está Cada Vez Mais Distante Da População Brasileira?

A publicação foi elaborada pelo economista Arnoldo Anacleto de Campos e pela engenheira de alimentos Edna de Cássia Carmélio

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