ACT e OPAS apresentam:
Tributação de Bebidas
Adoçadas no Brasil

Para que tributar as bebidas adoçadas e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade.

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Já é amplamente comprovado o quanto o consumo de bebidas adoçadas é prejudicial para a saúde e, consequentemente, para os cofres públicos.

Uma realização da ACT Promoção da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), este relatório traz uma revisão sistemática dessas informações e estudos sobre a relação entre as bebidas adoçadas, o excesso de peso, a obesidade e as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), com foco no contexto brasileiro. Além disso, também apresenta experiências internacionais que apontam a tributação, recomendada pela Organização Mundial da Saúde, como um caminho eficaz para aumentar a saúde da população e reduzir os altos custos com saúde atribuídos ao consumo desse tipo de bebida.

Impostos de saúde
não são regressivos

Ao apresentar evidências consistentes sobre os benefícios da tributação sobre as bebidas adoçadas, o relatório também contribui para desmistificar a ideia de que esse tipo de imposto é regressivo, afetando as populações mais pobres.

Eles podem parecer regressivos se examinarmos apenas o impacto no curto prazo do tributo em valores pagos e na renda da população. Contudo, isso é compensado pelos benefícios em termos de saúde e pela redução dos custos com saúde no longo prazo. Assim, o impacto líquido é progressivo.

Obesidade não é um
problema individual,
é consequência de um
ambiente obesogênico

Veja quais são as causas

1

Preferência à
fabricação de
produtos
alimentares
ultraprocessados

2

Estratégias de
publicidade que
visam influenciar
as escolhas da
população

3

Maior acesso e
disponibilidade de
produtos alimentícios
ultraprocessados, em
detrimento a alternativas
mais saudáveis

A preocupação com a regressividade
de impostos sobre as bebidas
adoçadas é um mito.

Os benefícios que geram para a saúde das pessoas afetadas e a redução de custos em saúde os tornam progressivos a longo prazo

Os recursos obtidos com a tributação de bebidas adoçadas podem ser destinados a programas e ações de promoção da saúde,

o que garante benefícios
a toda população.

No contexto da
Reforma Tributária,

recomendamos adotar uma CIDE ou um imposto seletivo sobre bebidas adoçadas como mecanismo para promoção da saúde

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ACT e OPAS: uma parceria
pela saúde de todos.

A OPAS atua como escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas . O organismo internacional oferece cooperação técnica em saúde a seus países membros; combate doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis, bem como suas causas; e fortalece os sistemas de saúde e de resposta ante emergências e desastres.